Áreas de Atuação

Somos um escritório abrangente. Nossa atuação alcança tanto a solução de questões jurídicas, como a identificação de meios preventivos para evitá-las. Os ramos do direito nos quais atuamos são os seguintes:

 

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Administrativo

  • Defesa em aplicações de multas contratuais
  • Defesas em Conselhos Profissionais (OAB, CREA, CRA etc.)
  • Impugnação e pedido de esclarecimentos a editais
  • Licitações públicas
  • Pregão eletrônico
  • Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos
  • Representações
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Contencioso

  • Ações Coletivas
  • Administrativo tributário
  • Administrativo: disputas em licitações e contratos administrativos, anulação de penalidades (multas), reequilíbrio econômico-financeiro etc.
  • Arbitragem
  • Cível (consumidor): bancário, imobiliário, responsabilidade civil, securitário, saúde etc.
  • Comercial (empresarial): disputas societárias, prestação de contas, declaração de inexistência de dívidas, apuração de haveres etc.
  • Eleitoral: defesa de pesquisas eleitorais e em aplicação de multas
  • Obtenção e emissão de pareceres
  • Recuperação de créditos (cobranças)
  • Representações no Conselho Nacional de Justiça
  • Sustentação oral
  • Trabalhista
  • Tribunais Superiores
  • Tributário e previdenciário: mandado de segurança, obtenção de certidões, anulatórias etc.
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Trabalhista

  • Aconselhamento e representação apenas para empresas/empregadores
  • Administrativo: delegacia regional do trabalho e ministério público do trabalho
  • Assistência na aplicação de justa causa
  • Auditoria Legal trabalhista
  • Desligamento de empregados/executivos
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho
  • Participação em acordo coletivo
  • Planos de incentivo: bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros etc.
  • Representação Sindical
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Bancário

  • Regulatório e Contencioso Administrativo
  • Compliance Bancário
  • Contencioso Judicial e Arbitragem
  • Tutelas Coletivas
  • Recuperação de Ativos
  • Prevenção, Investigação e Combate a Fraudes
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Cível e consumidor

  • Assessoria na negociação de imóveis
    (compra e venda, locação etc.)
  • Bancário
  • Contratos
  • Direito aeronáutico
  • Direito de imagem
  • Direito de imprensa
  • Procuradoria do Consumidor – PROCON:
    processo administrativo, defesa em aplicações de multa etc.
  • Responsabilidade civil
  • Saúde
  • Securitário
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Eleitoral

  • Pesquisas Eleitorais
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Empresarial

  • Abertura de empresas
  • Auditoria legal
  •  Contratos comerciais
  • Fusões e aquisições
  • Garantias contratuais
  • Societário